Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

Experiência na Polícia Federal pode contar como prática jurídica

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

STF manda notificar deputado federal em queixa-crime

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

CJF e STJ instituem autoridade certificadora da Justiça Federal

A instituição e a normatização da autoridade certificadora do Sistema Justiça Federal (AC-JUS) e

Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora

Os promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila apresentaram ação cobrando que o empresário Mauro Dutra devolva aos cofres públicos R$ 887.719,67 do FAT.

Para o IAB, já existem penas duras contra roubo cometido por quadrilhas que bloqueiam cidades

parecer contrário ao projeto de lei 5.365/20, de autoria do deputado federal Sanderson (PSL/RS).

Instituto rejeita isenção de IPI na compra de veículos por mulheres vítimas de violência

de receita decorrente da concessão do benefício, o projeto de lei 5.355/2019, de autoria do

Manutenção de créditos de PIS e Cofins é extensível a pessoas jurídicas não vinculadas ao Reporto

O colegiado reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que negou o benefício

Verbas de natureza salarial destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis

O relator, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, ao analisar o caso, explicou, em seu voto

Aspectos Jurídicos Gestão Educacional

Há diversos aspectos jurídicos presentes na gestão educacional que envolvem a Constituição Federal

OAB questiona obrigações tributárias impostas a empresas optantes do Simples Nacional

recolhimento de tributos em documento diferente, com alíquota variável, a lei prejudica a

Preso tem direito à progressão de regime a partir da data em que preenche requisitos legais

Com esse entendimento, a Sexta Turma alinhou-se à posição do Supremo Tribunal Federal (STF) e da

Presidente da OAB, Marcus Vinícius, explica Quinto Constitucional e a Constituição protegida

A Constituição Federal, lei máxima de nossa República, reserva um quinto das vagas nos tribunais